do JC
Nove entidades civis deram ontem o grito de basta contra a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que administra e cobra as taxas de marinha, tributo considerado anacrônico e que grande parte dos moradores da Região Metropolitana do Recife é obrigada a pagar.
Basta morar a 33 metros do mar ou perto de qualquer curso d’água que sofra influência das marés (rios e canais) para ter a obrigação de pagá-la. O movimento surgiu depois que a SPU passou a reajustar as taxas em até 1.000% nos últimos dois anos.
“Trata-se de uma cobrança senil, inadequada e abusiva na essência. Neste primeiro momento queremos derrubar os aumentos praticados e, numa segunda fase, vamos pressionar para mudar a lei que dá sustentação à cobrança, que abala o estado democrático de direito”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora.
Leia texto completo em Acerto de Contas
Nenhum comentário:
Postar um comentário