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sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Reforma tributária deve criar o IVA - um superimposto federal

A proposta de reforma tributária elaborada pelo governo prevê a criação de um superimposto federal, que segundo uma fonte econômica, será cobrado sobre "praticamente tudo". O Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) terá uma base de incidência mais ampla que a de todos os demais tributos do País e equivalerá às bases somadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS).

O IVA, de acordo com a emenda, incidirá sobre "operações com bens e prestações de serviços, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior". Foi justamente por causa da amplitude da base do tributo e das possibilidades de aumento de receita do Tesouro Nacional que o governo incluiu na proposta um mecanismo para limitar a carga tributária.

Continua em TOURO LOUCO

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