O governo cedeu às pressões dos usineiros de cana e avalizou um acordo entre eles e os distribuidores de álcool para reduzir a responsabilidade dos produtores no recolhimento de PIS e Cofins, prevista na Medida Provisória 413/08.
A polêmica medida – alvo de intensos lobbies, como mostraram duas reportagens do Congresso em Foco – muda a tributação do setor sucro-alcooleiro, passando das distribuidoras paras as usinas, a fim de evitar a sonegação. Mas a negociação, à margem da Câmara, não agradou em nada os deputados da base aliada.
O que trouxe a paz entre os empresários foi um acordo selado no final da tarde de quarta-feira passada (16) no gabinete do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, com a presença de representantes da Receita Federal.
Em vez de passar a responsabilidade toda para as usinas, os distribuidores concordaram em recolher 60% do PIS e da Cofins. Os usineiros ficariam com 40%, em vez dos 100% previstos na MP 413.
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