O Fundo Soberano definido hoje pelo ministro Mantega não tem nada a mais ver com a primeira versão anunciada pelo mesmo ministro e que havia sido bombardeada fora e dentro do governo.
Nesse sentido, é um avanço.
Mas ainda traz a marca da usina de idéias da Fazenda: algo entre confuso e inútil.
O avanço é que o Fundo não vai mais comprar dólares, nem aplicar no exterior.
Outro avanço é que o governo vai, na prática, aumentar o superávit primário, de 3,8% do PIB, meta formal, para 4,3% - sendo que esse 0,5 ponto a mais (R$ 13 bilhões) vai para o Fundo.
É bom, porque significa que o governo não vai torrar o excesso de arrecadação. Portanto, é um ajuste fiscal, um não-gasto, fato importante num governo gastador.
Agora, o correto seria simplesmente utilizar esse adicional de superávit para pagar juros e matar dívida, que é o que se faz com o superávit primário “oficial”.
Mas, não. Para salvar a cara do ministro, defensor do Fundo, o 0,5% adicional precisa ir para o Fundo, que o investirá. No quê?
Se for em títulos da dívida pública, fica no zero a zero. O Tesouro emite títulos e o Fundo, que pertence ao Tesouro, compra os títulos. É meio confuso – para que simplificar, não é mesmo? – mas, enfim, não aumenta a dívida.
Carlos Alberto Sardenberg
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