Entrevistei na CBN, quinta, o economista Gustavo Franco, que participou da elaboração, lançamento e administração dos primeiros anos do Real, tendo sido presidente do Banco Central. Perguntei sobre qual seria um passo importante para consolidar a estabilidade da economia brasileira.
Franco não vacilou: a reforma do Orçamento da União.
Disse que pelo atual sistema, o orçamento exprime “um excesso de desejo de gastos”. Não há noção das restrições orçamentárias. Ao contrário, entende-se que o Estado tem a obrigação de fornecer tudo a todos os que precisam, um amplo universo.
Além disso, o orçamento não é uma peça consistente. Não explicita para onde vai cada centavo, nem de onde vem cada centavo. O governante de plantão tem ampla margem para executar o orçamento conforme suas necessidades politicas.
Também há mitos a desfazer, diz Gustavo Franco. Para ele, o superávit primário das contas públiocas é um desses mitos. Parece que, dito assim, as contas vão muito bem.
E na verdade, existe déficit. As contas “primárias” excluem as despesas com pagamento de juros, como se este fosse um gasto diferente, algo que, digo eu, não precisa ser pago.
Mas no mundo todo, o orçamento inclui todas as despesas pois, afinal, é tudo despesa paga com o mesmo dinheiro, o do contrinuinte. E isso de não pagar juros e dívida, ou de pagar só uma parte, como hoje, atrasou e atrasa a estabilização.
Seria preciso eliminar todo o déficit público, pagando-se toda a conta de juros, todos os meses. Seria preciso reduzir a dívida bruta total.
É possível, mas exigiria, é claro, uma contenção nos demais gastos.
Em resumo, diz Gustavo Franco, é preciso encolher o Estado e reduzir o gasto público, para que as pessoas e empresas, pagando menos impostos, possam gastar mais.
Carlos Alberto Sardenberg
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