da EFE, extraída no Estadão
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela convocou para o dia 2 de dezembro o referendo popular sobre a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, que a oposição rejeita por considerar “antidemocrática”. Entre os artigos mais polêmicos do projeto estão a reeleição presidencial indefinida e a possibilidade de restringir a informação.
(Clique aqui para ler a íntegra da Reforma de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela)
Em cadeia nacional obrigatória de rádio e televisão, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, convocou a consulta popular. Nela, os venezuelanos dirão se aprovam o projeto de reforma de 69 dos 350 artigos da Constituição Bolivariana de 1999. “O eleitorado votará em dois grupos de artigos, de acordo com o que foi aprovado na Assembléia Nacional”, disse Lucena. Ela garantiu a “transparência” do processo e a confiabilidade de seus resultados.Além das polêmicas propostas, a proposta de reforma estabelece também um novo ordenamento territorial, uma redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e novas formas de propriedade, como a popular e pública.
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