Não há como não comemorar o fato de que, pela primeira vez em muito tempo, o Parlamento tenha posto um freio à voracidade arrecadatória do governo. Pode ter sido pelos motivos errados - briga política, em vez da defesa dos interesses do cidadão - mas o fato é que a CPMF deverá deixar de ser cobrada no ano que vem.
E agora? Em um primeiro momento, essa é uma decisão ruim para o mercado. Por três motivos:
- reduz a folga financeira do governo e, em última análise, a governabilidade. O presidente Luis Inácio LUla da Silva ainda tem mais três anos inteiros de mandato antes de entregar a faixa ao sucessor, e agora terá de lidar com a realidade de uma oposição parlamentar revigorada pela vitória desta madrugada. Mais trabalho para o governo, decisões mais emperradas, o que é ruim para a economia e para os ânimos dos investidores.
- retira do Estado (não apenas do governo) uma importante ferramenta conta a sonegação fiscal, o que abre mais espaço para irregularidades.
- finalmente, abre espaço para a elevação de outros tributos. Já se fala na elevação de alíquotas do Imposto sobre Produção Industrial (IPI), da Constribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Você não pensou que o governo iria reduzir seus gastos, não é? Ah, pensou? Tsc, tsc, tsc...
Por tudo isso, haverá um momento de tensão no mercado, que teme qualquer mudança em suas expectativas. Mas deverá ser uma turbulência de curto prazo. Por que?
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