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quinta-feira, 26 de junho de 2008

O governo está, sim, gastando mais

Parece grave contradição: de um lado, o Banco Central, em seu Relatório de Inflação, diz que um dos fatores de aquecimento da economia é o consumo do governo, ou seja, gastos públicos.

De outro, o Ministério da Fazenda diz que faz um esforço fiscal (contenção de gastos) e o Ministério do Planejamento anuncia cortes de bilhões de reais no orçamento do governo federal.

Não há contradição, apenas estão dizendo coisas diferentes.

Para esclarecer: o governo federal está, de fato, aumentando seus gastos. No período janeiro/abril deste ano, as despesas primárias (pessoal, previdência, custeio e investimentos, excluindo-se pagamento de juros) subiram 9,4% em relação ao mesmo quadrimestre de 2007. Isso em termos nominais. Mas acima da inflação, que ficou na casa dos 5%. Portanto, trata-se de aumento real de gastos. (veja o Resultado Tesouro Nacional, no sítio da Fazenda).

Os dados do IBGE, sobre o PIB do primeiro trimestre, confirmam o forte aumento do “consumo do governo”.

O Ministério da Fazenda, de sua vez, considera “esforço fiscal” o fato de os gastos deste ano estarem subindo em ritmo menor do que em 2007. Registra, por exemplo, que enquanto os gastos nominais cresceram 9,4% no primeiro quadrimestre de 2008, o PIB nominal subiu 12,6%. E que, em 2007, os gastos públicos cresciam acima do PIB nominal.

Amanhã, saem os resultados de maio. Mas até aqui, o esforço fiscal representa o seguinte: os gastos públicos estão crescendo menos do que nos anos anteriores.

E os cortes do Ministério do Planejamento? São cortes na previsão de gastos contidos no Orçamento da União. Esse orçamento planeja uma forte expansão de gastos em relação ao ano passado. Ou seja, o governo continua prevendo aumento de gastos, mas em ritmo menor.

Resumindo: a arrecadação federal está saindo maior que o esperado. E os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, depois de muita relutância, aceitaram economizar parte desse aumento de receita, elevando o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB – ou seja, fazendo economia maior para pagar parte maior da conta de juros.

Mas os gastos efetivos continuam em forte expansão.

Carlos Alberto Sardenberg

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