Para limpar a pauta da Câmara e votar na noite desta terça-feira a prorrogação da CPMF até 2011, o governo cedeu e esvaziou a medida provisória que cria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o chamado PAC da Segurança Pública, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula a Silva em 20 de agosto, em solenidade no Palácio do Planalto. Por acordo, foram retiradas do programa as três bolsas que previam a destinação de dinheiro para jovens reservistas, jovens infratores ou em situação de risco social, e ainda para mães líderes comunitárias. Foram mantidos apenas os princípios gerais e as regras para os convênios com estados e municípios. Com a exclusão das bolsas, a MP 384 foi aprovada na noite desta segunda no plenário da Câmara, e os destaques rejeitados.
O acordo foi negociado pelo próprio líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), após a constatação de que havia resistências, dentro e fora da base aliada, e que a MP não seria aprovada sem mudanças. Segundo José Múcio, o acordo estabelece que o Planalto enviará ao Congresso projetos de lei, em regime de urgência, criando essas três bolsas.
Continua em Acerto de Contas
O acordo foi negociado pelo próprio líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), após a constatação de que havia resistências, dentro e fora da base aliada, e que a MP não seria aprovada sem mudanças. Segundo José Múcio, o acordo estabelece que o Planalto enviará ao Congresso projetos de lei, em regime de urgência, criando essas três bolsas.
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