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sexta-feira, 23 de novembro de 2007

CVM pede mudança em prospecto e suspende oferta de ações do BB

Custo não teria ficado claro e percentual para pessoas físicas foi alterado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exigiu ontem que o Banco do Brasil (BB) altere seu prospecto da oferta pública de ações, cujo período de reserva estava marcado para começar no próximo dia 28. O parecer da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários questiona a alteração em relação à apresentação da documentação originalmente apresentada à autarquia e a publicada na quarta-feira.

De acordo com a CVM, o percentual que seria inicialmente reservado a investidores de varejo - pequenos aplicadores, basicamente pessoas físicas - era de 20% e não de 80%, como acabou saindo no prospecto preliminar. O prospecto é o documento com todas as informações relevantes sobre a empresa que faz a oferta. No caso dessa operação do BB, tem 978 páginas.

Mas o motivo que provocou a exigência de alterações foi a falta de informação clara (por meio de uma tabela) a respeito da diferença de custos entre comprar diretamente ações do banco na operação ou via um fundo de investimento em ações, o FIA-BB, que está sendo criado para a oferta. Segundo o superintendente da área, Carlos Alberto Rebello Sobrinho, essa já havia sido uma exigência da CVM em relação ao prospecto apresentado inicialmente à autarquia.

O prospecto preliminar atual remete para o regulamento do fundo, incluso no documento, mas o regulamento tem uma lacuna em que deveria estar a taxa de administração do fundo, diz Rebello. Como a CVM exige um prazo de cinco dias úteis entre a publicação do prospecto e o início do período de reserva das ações, o cronograma da oferta - incluído o prazo para pedir as ações - deve ser adiado. Procurado, o Banco do Brasil informou que só se manifestaria sobre o assunto hoje. O banco pode recorrer da decisão em até 15 dias.

A CVM exige ainda que toda a publicidade e as corretoras participantes da venda de ações informem a diferença de custos entre as ações e o fundo de investimento.

Fonte: O Globo

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