A matéria mais relevante do dia é de “O Globo”, assinada por Ramona Ordoñez, Eliane Oliveira e Mônica Tavares, anunciando a intenção do governo de mudar a Lei Geral do Petróleo. Hoje em dia as áreas licitadas vão para as empresas na forma de concessão. A proposta da ANP (Agência Nacional de Petróleo) será criar duas novas modalidades. Uma, a da partilha, na qual a União fica dona das reservas. Outra é a de contratos mais flexíveis, com royalties menores, para a exploração de campos mais antigos, em fase de declínio da produção.
Seja qual for o desenho, é evidente que a descoberta de tamanho potencial tem que ser analisada sob o prisma do país. Pode-se fazer muito com isso, desde reduzir tributação até tornar a matriz energética novamente competitiva. De qualquer modo, vale o preceito de que as riquezas do sub-solo são da Nação.
É uma discussão fundamental, esta que se abre.
Nenhum comentário:
Postar um comentário