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sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Países pobres cobram mais impostos

Num ranking de 178 países, o Brasil ocupa a 137ª posição em ambiente tributário. O Banco Mundial e PricewaterhouseCoopers acabam de divulgar, em evento no Hotel Hyatt, a segunda pesquisa Paying Taxes – The Global Picture que inclui o Brasil. No ano passado, constatou-se que por aqui uma empresa gasta 2.600 horas por ano para cuidar do pagamento de impostos. Este ano tudo continuou no mesmo, ou seja, o Brasil está – neste quesito – em último lugar. O mais curioso da pesquisa é a constatação de que os países pobres são aqueles que cobram mais impostos.

Os países desenvolvidos apresentam sistema tributário mais simplificado. Isso quer dizer que além de já serem ricos e atraentes para os investidores mundiais ainda oferecem , digamos, mais esta facilidade sedutora. “Este é um ponto para reflexão, nossa e daqueles que nos governam”, afirma Carlos Iacia, da PwC. Segundo ele, a questão da “calibragem das alíquotas” ainda estará em pauta mesmo se o governo conseguir cumprir a promessa de uma reforma tributária, como aventou o presidente Lula há duas semanas durante discurso pela aprovação da CPMF.

Rita Ramalho, do Banco Mundial, chama a atenção para um fato importante: os países ex-socialistas correram atrás do prejuízo. Ou estão correndo. Ela destaca as ex-repúblicas soviéticas, principalmente, onde há 10 ou 15 anos seria impossível pensar em facilidades para negócios. Outros países vislumbram a entrada na União Européia, logo, estão reformando seus sistemas tributários. A Turquia, por exemplo. Entre os BRICs, o Brasil continua atrasado.

O Egito subiu 26 posições no ranking. É a vedete mundial. A Bulgária e a Holanda também reduziram significativamente seus impostos. O único país da América Latina com algum destaque na evolução tributária é a Colômbia, embora México mereça algum elogio. Argentina e Venezuela são também destaques negativos.

Nos últimos três anos, 65 países alteraram seu sistema. Vinte e sete reduziram tributação sobre o lucro. Essas reduções, segundo o Banco Mundial, manteve ou aumentou a arrecadação. Invariavelmente, significou mais investimentos e crescimento econômico.

O que os países bem colocados têm em comum ? Pagamento on line, um tributo por base tributável, alíquotas razoáveis e bases de cálculo alargadas (ou seja, muitos pagam) e administração tributária simplificada.

Como diria Adam Smith: “Para transformar um Estado do mais baixo barbarismo ao mais alto grau de opulência são necessários: paz, tributação leve e uma tolerável administração da justiça.” Todo o resto pode não vir – como ele pensou – pelo curso natural das coisas. Mas que já é um bom começo isso é. A História prova.

Blog do Jofe

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