Quem tem coragem para acabar com a DRU?

Se a situação da saúde jamais apresentou melhoras compatíveis com a arrecadação da CPMF, certamente pode piorar sem a parte que lhe cabia neste latifúndio de cerca de 40 bilhões de reais por ano.

No entanto, como sempre, baixada um pouquinho a poeira, começamos a ver as coisas com as suas cores verdadeiras. É claro que boa parte dos recursos da CPMF retornarão, de alguma forma, à economia – inclusive em impostos.

É claro que o governo ainda poderá fazer economias e melhorar a qualidade de seus gastos (sobretudo com viagens, festas dos ministérios militares, vasos sanitários de luxo etc).

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Países pobres cobram mais impostos

Num ranking de 178 países, o Brasil ocupa a 137ª posição em ambiente tributário. O Banco Mundial e PricewaterhouseCoopers acabam de divulgar, em evento no Hotel Hyatt, a segunda pesquisa Paying Taxes – The Global Picture que inclui o Brasil. No ano passado, constatou-se que por aqui uma empresa gasta 2.600 horas por ano para cuidar do pagamento de impostos. Este ano tudo continuou no mesmo, ou seja, o Brasil está – neste quesito – em último lugar. O mais curioso da pesquisa é a constatação de que os países pobres são aqueles que cobram mais impostos.

Os países desenvolvidos apresentam sistema tributário mais simplificado. Isso quer dizer que além de já serem ricos e atraentes para os investidores mundiais ainda oferecem , digamos, mais esta facilidade sedutora. “Este é um ponto para reflexão, nossa e daqueles que nos governam”, afirma Carlos Iacia, da PwC. Segundo ele, a questão da “calibragem das alíquotas” ainda estará em pauta mesmo se o governo conseguir cumprir a promessa de uma reforma tributária, como aventou o presidente Lula há duas semanas durante discurso pela aprovação da CPMF.

Rita Ramalho, do Banco Mundial, chama a atenção para um fato importante: os países ex-socialistas correram atrás do prejuízo. Ou estão correndo. Ela destaca as ex-repúblicas soviéticas, principalmente, onde há 10 ou 15 anos seria impossível pensar em facilidades para negócios. Outros países vislumbram a entrada na União Européia, logo, estão reformando seus sistemas tributários. A Turquia, por exemplo. Entre os BRICs, o Brasil continua atrasado.

O Egito subiu 26 posições no ranking. É a vedete mundial. A Bulgária e a Holanda também reduziram significativamente seus impostos. O único país da América Latina com algum destaque na evolução tributária é a Colômbia, embora México mereça algum elogio. Argentina e Venezuela são também destaques negativos.

Nos últimos três anos, 65 países alteraram seu sistema. Vinte e sete reduziram tributação sobre o lucro. Essas reduções, segundo o Banco Mundial, manteve ou aumentou a arrecadação. Invariavelmente, significou mais investimentos e crescimento econômico.

O que os países bem colocados têm em comum ? Pagamento on line, um tributo por base tributável, alíquotas razoáveis e bases de cálculo alargadas (ou seja, muitos pagam) e administração tributária simplificada.

Como diria Adam Smith: “Para transformar um Estado do mais baixo barbarismo ao mais alto grau de opulência são necessários: paz, tributação leve e uma tolerável administração da justiça.” Todo o resto pode não vir – como ele pensou – pelo curso natural das coisas. Mas que já é um bom começo isso é. A História prova.

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Despesismo americano

Uma indicação aos visitantes do Blog do Jofe: o blog de um mestrando da Universidade do Minho Nuno Gouveia sobre as eleições americanas.

Bela idéia.

O curioso é a expressão lusitana para os gastos públicos: "despesismos".

http://politica2008.wordpr ess.com/

Operação Mecenas

O escândalo deflagrado pela Polícia Federal no Ministério da Cultura foi anunciado aqui no blog em setembro nos posts "O circo da Cultura" e "Nota do Ministério da Cultura".

http://z001.ig.com.br/ig /44/35/965411/blig/jofe/2007_36.html#pos t_18945034

http://z001.ig.com.br/ig /44/35/965411/blig/jofe/2007_36.html#pos t_18946139

A pergunta que fica é: por que um sistema (concessão de Pronacs) que sempre funcionou perfeitamente e rápido, desde a sua criação, precisava agora de facilidades burocráticas para alcançar seus objetivos legais?

Há um ano, produtores culturais reclamam de leniência na concessão de Pronacs. Projetos aguardam resposta, mesmo depois de já terem passado pelo crivo técnico.

Em setembro, o ministério afastou a funcionária Angélica Salazar, uma das coordenadoras do Programa Nacional de Incentivo à Cultura. A justificativa foi uma reestruturação administrativa. Já havia ali alguma suspeita? Ou um entrave?

Não se tem notícia de que as concessões pendentes tenham sido aprovadas em tempo menor.

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Choque de gestão na penumbra

Para onde o governo está contratando? Onde estão trabalhando os novos servidores? Estas são perguntas ainda com respostas nebulosas e imprecisas.

Se o choque de gestão, na opinião do presidente Lula, se dá com mais funcionários públicos, seria preciso um raio X detalhado do funcionalismo público.

Em reportagem da próxima edição da revista Update, fiz um esforço para responder e rastrear os 42.212 novos servidores ativos da União (desde 2002).

O Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento passa a ser, depois da declaração de Lula, documento de destacada importância para avaliar este choque de gestão, segundo o critério de uma máquina administrativa maior.

Note-se não é apenas o Estado, institucionalmente, que cresce. É a máquina.

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Brasil: nem os aviões saem na hora!

O Fórum Econômico Mundial derrubou um balde de água fria naqueles que andam por aí festejando o sucesso incondicional da economia. É engraçado: quando trata-se de festejar esse suposto e precipitado sucesso, valem estatísticas, indicadores, modelos matemáticos etc.

Quando é para criticar a economia, quem usa esses argumentos é condenado por aqueles analistas defensores do governo e de sua política econômica.

Quando muito, a culpa é unicamente do Banco Central - como se ali fossem reservados assentos para os tontos.

O momento brasileiro lembra a Itália de Mussolini, onde diante de tantas evidências, os panglosianos agarravam-se no último argumento que lhes restava: "Pelo menos os trens saem na hora".

Reproduzo notícia da BBC/Brasil no Blog do Jofe:

Cristina Kirchner: Argentina sob 'muñecas bravas'

Depois da vitória de Cristina Kirchner, os brasileiros interessados em relações internacionais correm para conhecer melhor a futura presidente da Argentina.

Engana-se quem apostar que Néstor Kirchner tem chances de comandar 100% o governo da mulher.

Uma boa dica para desvendar a personalidade da presidente argentina é o livro “Argentinos, mitos, manias e milongas”, que já indiquei aqui, de autoria de Mônica Yanakiew e Márcia Carmo, grande amiga e correspondente da BBC em Buenos Aires.

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Gastos: não é só o Executivo

A discussão sobre os gastos públicos precisa ser um pouco mais abrangente.

Tudo bem que o governo Lula continue de costas para a lógica que ele mesmo adotou. Agora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou a acreditar que contenção de despesa é servir salmão.

Faz sentido. No Brasil, os ricos ficam pobres como o povo fica rico. Vide Mayrink Veigas, Olacir de Moraes e tantos outros. Este último me disse um dia que "não havia sobrado quase nada, talvez, uns cinco milhões de dólares".

Agora, este governo adota o mesmo método. Ele economiza como o povo gasta. Cada um com os seus paradigmas. Talvez seja o efeito Luciano Huck. Para a maioria da população, é preciso lembrar, salmão é um luxo.

No entanto, o governo federal, por mais culpa que se possa atribuir a ele pelas despesas públicas alcançarem mais de 12% do PIB e superarem o percentual de elevação da receita, é apenas um dos culpados.

O debate precisa envolver mais aqueles que estão reclamando do salmão.

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Privatização das estradas: o buraco é mais em baixo

(Ao iniciar a viagem, na França (foto), ou em qualquer país civilizado, o contribuinte tem a opção: pagar ou viajar de graça. O Brasil caminha, cada vez mais rápido, para se tornar uma exceção)


A concessão ou privatização de estradas promovida pelo governo Lula rapidamente suscitou debates sobre o modelo adotado pela gestão do PT.

Aqueles adeptos do discurso que um erro justifica o outro, rapidamene prenderam-se ao valor do pedágio - menor - para comparar a privatização do PT com a chamada "privataria" de Fernando Henrique Cardoso, ou melhor do PSDB paulista.

Se a estrada privatizada de Lula tem um pedágio melhor, o governo petista mergulhou no Rio Jordão e passou a ter menos pecado que o privatista PSDB. Alguns comentaristas no fim de semana afirmaram até que os tucanos iriam ficar encurralados.

Por outro lado,o PSDB - FHC - defende-se levantando a questão do ambiente econômico no tempo de sua privatização, ou do PSDB, e o de hoje. Outro ponto amplamente martelado, a tal da outorga (o montante de recursos que as empresas privadas foram obrigadas a repassar para o governo, o que fez este ganhar a curto prazo e o contribuinte pagar a longo prazo).

Nada disso, porém, atende ao debate que realmente interessa nesta questão.

Nenhum dos dois modelos contentam o que deveria ser atribuição do Estado - tanto do ponto de vista liberal como no pregado pela chamada ortodoxia.

O que PSDB fez o PT está seguindo é adotar o modelo inconstitucional de agredir o direito do cidadão de ir e vir.

Na Europa e nos Estados Unidos, qualquer estrada privatizada - onde o pedágio é cobrado - tem uma alternativa gratuita custeada pelo Estado.

O cidadão pobre pode circular sem pagar pedágio. A economia passa em alta velocidade pela estrada pedagiada. A carga tem a autoroute, autoestrada, highway de grande velocidade sem prejudicar o desenvolvimento econômico ou o cidadão.

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"Inclusão digital é utopia"

A opinião é de Eugenio Trivinho, professor de pós-graduação em Comunicação da PUC-SP, autor de excelente pesquisa sobre a cultura digital que agora é publicado em livro pela editora Paulus com o título “A dromocracia cibercultural”.

Dromo, em grego, significa velocidade - característica que determina a lógica desta era.

Trivinho empresta o conceito da dromocracia do pensamento de Paul Virilio.

Gostei do livro, repito, um estudo acadêmico, e entrevistei Trivinho para o Valor.

Ele afirma que nesta corrida todos lutam para serem ágeis ou dromoaptos, mas só quem consegue evitar a derrota é a indústria de informática.

Selecionei dois trechos, mas a íntegra, para quem interessar possa, já está, digamos, pirateada na web. É só dar um google:

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O Leão é manso com os políticos

Pergunta para a Secretaria da Receita Federal: se dois empresários debatessem pela imprensa o caixa 2 de um e de outro, o que aconteceria com eles?

Pois é isso que o país está assistindo entre PT e PSDB.

A fúria da Polícia Federal, que há pouco tempo engaiolou uma penca de empresários por sonegação fiscal, pelo visto, só vale para o setor privado.

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Acelerar, mas sem pressa

A ministra Dilma Roussef anunciou que está pensando em, no fim do ano, excluir do Programa de Aceleração do Crescimento as obras que "por n razões" estiverem atrasadas.

Como 40% do PAC ainda está no papel, esta é a forma encontrada para deixar o programa inteiro no sinal "verde" já que seria impossível uma solução a curto prazo.

Ou seja, se o PMDB não implodisse a Secretaria de Longo Prazo, o PAC acabaria sendo transferido para lá.

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Envelhecimento, uma pauta política

Pela primeira vez, de um ano para o outro, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer cresceu 5 meses. De 71,9 anos, em 2005, para 72,4, em 2006.

Este dado chama a atenção na pesquisa dos Indicadores Sociais do IBGE divulgada nesta manhã.

Ainda é cedo para detectar uma tendência. No entanto, este ritmo chegou a 4 meses de 2003 para 2004. Depois bateu apenas 2 de 2004 para 2005. Antes foi de 3 meses (2002 para 2003).

O envelhecimento se dá não só pelo aumento da expectativa de vida ao nascer, mas porque este tem obtido resposta, tem se confirmado no aumento da idade média ao morrer.

O envelhecimento, é bom lembrar, é uma conquista. Jamais pode ser encarado como uma crise obrigatória, como o vê, por exemplo, o Banco Mundial.

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Tarifas bancárias: governo vencerá Febraban?

Deveria ter sido manchete dos jornais, mas como estamos falando de grandes anunciantes, há problemas ainda dos veículos de oferecerem ao assunto tarifas bancárias o peso devido e compatível com o tamanho do seu problema econômico-social.

O governo, embora com grande atraso, decidiu cuidar da questão. O ministro Guido Mantega acredita que, até o fim do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecerá regras claras para a cobrança das tarifas bancárias.

As tarifas bancárias, surgidas em 1986 com a deflação, foram incorporadas ao serviço bancário, independentemente da conjuntura econômica. Naquele momento, deveriam ter sido autorizadas temporariamente – mesmo que viessem a ser permanente este caráter teria sido marcado na nova relação com o consumidor, já que este, na época, contratou umserviço gratuito, cuja remuneração do prestador seria pelos juros e, de repente, viu-se obrigado a pagar tarifas.

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Nunca mais um novo Watergate?

"Há uma tirania do dinheiro na política" e a saída mais viável para impedir que a corrupção condene a democracia é o financiamento público de campanhas políticas.

Esta é a opinião do jornalista Carl Bernstein, um dos repórteres do Caso Watergate (o outro, como se sabe, é Bob Woodward). No filme "Todos os homens do presidente", Bernstein é vivido por Dustin Hoffman.

Na onda do lançamento de seu livro sobre Hilary Clinton, o jornalista Carl Bernstein visita o Brasil e fez palestra hoje pela manhã em evento para convidados da Amcham-SP.

Bernstein, claro, rememorou o caso mais famoso do jornalismo investigativo que culminou na queda de R. Nixon, em 1972.

O interessante foi o paralelo entre aquele período e o atual. Por que ocorreu aquele desfecho para Watergate? "Por que um juiz e um senador corajosos convenceram os outros de suas instituições e o sistema (democrático) funcionou", afirma. Ou seja, as outras instituições responderam ao trabalho da imprensa.

Hoje, com a financeirização da política, as chances de este sistema funcionar são pequenas, segundo ele.

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Deu no NYT: agora Lula acredita

Do presidente Lula, em outubro de 2006, no debate da campanha presidencial, depois de chamar seu adversário Geraldo Alckmin de "colonizado", quando foi questionado sobre reportagem da revista The Economist, que destacava o fraco crescimento da economia, à frente apenas do Haiti no bloco dos emergentes:

"O candidato Alckmin é daqueles brasileiros que, deu no New York Times, vale, se não deu não vale."

Lula ontem:

" Hoje o Guido Mantega disse uma coisa que é verdadeira: se a gente quiser saber as coisas que o mundo pensa do Brasil, temos que ler a imprensa estrangeira"

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Lula e a 'síndrome da volta'

Na década de 80, quando era uma febre entre os jovens ir em busca de alguma esperança de melhoria de vida no exterior, os psicólogos criaram o conceito da “síndrome da volta”.

É aquele tempo de readaptação quando voltamos do exterior, depois de experimentar as modernidades sócio-culturais e econômicas dos países ricos, e encontramos dificuldades para voltar a encarar de frente o Brasil, assim como ele é.

Tende-se a recusar tudo, criticar, enxergar os erros do país como se alguma lupa – antes inexistente – tivesse sido colocada entre os nossos olhos e os velhos problemas nacionais.

A declaração do presidente Lula, depois de respirar os ares nórdicos, nada mais é do que a “síndrome da volta”. Deve ser duro para ele ver o que pode ser um país e o que fazemos com o nosso.

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Um novo apagão ?

Conversei com Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base.

Ele chama a atenção para um detalhe nesta história toda de gargalos ao desenvolvimento.

Muito tem se falado da infra-estrutura em relação a estradas, portos, energia e o caos aéreo.

No entanto, com este crescimento econômico, mesmo tímido, criando empregos de baixa renda nas grandes cidades, logo o transporte urbano será sobrecarregado.

- É mais gente nas ruas, precisando de transporte para ir trabalhar e a oferta tende a ser insuficiente nos grandes centros.

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Expectativa de vida e imprensa

Com chamada de capa, o Estadão de hoje publica a matéria "Expectativa de vida - as crianças que viverão até os 100".

No texto da matéria, há um erro que mostra como a imprensa está despreparada para cobrir o fenômeno do envelhecimento populacional. O jornal afirma que a expectativa de vida do brasileiro é de 71,3 anos. É de 71,9.

Parece uma bobagem. Mas não é. Se os jornais brasileiros erram o básico, como vão acompanhar o tema? E, no caso deste dado, o que vem depois da vírgula é muito importante.

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Grau de investimento x grau de incertezas

Bancos e grandes players (fundos) estrangeiros estão de malas prontas para desembarcar no Brasil.

É um efeito pré-investment grade.

Algumas das instituições foram embora no início do governo Lula e voltaram ou estão voltando. Outras procuram parceiros nacionais.

Ou estão trocando a presença em países, até europeus, que estavam apostando pelo Brasil.

No entanto, há o receio de se o país conseguirá atender tanto interesse do mundo financeiro, sobretudo em pessoal qualificado e projetos para investimento.

Por enquanto, a febre é maior no mundo financeiro.

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