A dramática derrota imposta ao presidente Lula pelo Senado Federal, que na madrugada de quinta-feira votou pelo fim da CPMF a partir do dia 31 de dezembro, não é o fim do mundo. Pode, inclusive, ser tomada como uma boa oportunidade para os ministros da área econômica e da Casa Civil voltarem às contas do Orçamento para 2008. Rigorosamente, conforme acreditam os técnicos da área de orçamento, não será uma tragédia, como chegou a prognosticar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, abater R$ 40 bilhões da programação de receitas fiscais para o ano que vem. Pior teria sido ficar sem a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), estimada em R$ 90 bilhões para o ano que vem e que acabou sendo prorrogada pelo Senado.
É óbvio que para o governo o melhor seria ter mais dinheiro para gastar, o que ajudaria o Palácio do Planalto inclusive a construir uma candidatura para a sucessão de Lula. Mas nas contas de especialistas oficiais em política fiscal, feitas e refeitas nas últimas horas, o forte crescimento econômico prosseguirá em 2008 e isso será de grande utilidade para recompor as receitas orçamentárias e manter a meta de superávit primário inalterada. A idéia de reduzir o superávit primário abaixo de 3,3% do PIB (meta de 3,8% mais uma folga de 0,5% do PIB para investir nos projetos-piloto) foi providencialmente abandonada ontem por ordem do presidente Lula, para não comprometer a redução gradual da relação dívida líquida/PIB e da taxa de juros básica.
Neste ano, o crescimento econômico vigoroso - de 5,7% no terceiro trimestre comparado ao mesmo período de 2006 - gerou para os cofres da União R$ 40,63 bilhões de receita adicional em relação ao projeto de lei que o Executivo mandou para o Congresso no ano passado. Entre as primeiras estimativas de receita para 2007, portanto, e o que é esperado oficialmente para o encerramento deste ano, que é uma arrecadação total de R$ 518,3 bilhões, foi possível coletar mais do que um ano de cobrança da CPMF. Isso significa R$ 63,18 bilhões a mais do que as receitas apuradas em 2006.
Não há nada que indique que 2008 será muito diferente do ponto de vista do nível de atividade e, portanto, da arrecadação de tributos e contribuições. As empresas estão faturando mais e pagando mais impostos. O aumento da massa salarial e do emprego formal também forram os cofres da Previdência Social. "Se tivermos perícia para reorganizar o Orçamento e preservar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), não haverá prejuízo para o nível de atividade em 2008. Nossa principal missão será garantir o crescimento do ano que vem", adiantou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. E o crescimento, nos patamares atuais, vai ajudar a resolver a perda de receita com o fim da CPMF.
É óbvio que para o governo o melhor seria ter mais dinheiro para gastar, o que ajudaria o Palácio do Planalto inclusive a construir uma candidatura para a sucessão de Lula. Mas nas contas de especialistas oficiais em política fiscal, feitas e refeitas nas últimas horas, o forte crescimento econômico prosseguirá em 2008 e isso será de grande utilidade para recompor as receitas orçamentárias e manter a meta de superávit primário inalterada. A idéia de reduzir o superávit primário abaixo de 3,3% do PIB (meta de 3,8% mais uma folga de 0,5% do PIB para investir nos projetos-piloto) foi providencialmente abandonada ontem por ordem do presidente Lula, para não comprometer a redução gradual da relação dívida líquida/PIB e da taxa de juros básica.
Neste ano, o crescimento econômico vigoroso - de 5,7% no terceiro trimestre comparado ao mesmo período de 2006 - gerou para os cofres da União R$ 40,63 bilhões de receita adicional em relação ao projeto de lei que o Executivo mandou para o Congresso no ano passado. Entre as primeiras estimativas de receita para 2007, portanto, e o que é esperado oficialmente para o encerramento deste ano, que é uma arrecadação total de R$ 518,3 bilhões, foi possível coletar mais do que um ano de cobrança da CPMF. Isso significa R$ 63,18 bilhões a mais do que as receitas apuradas em 2006.
Não há nada que indique que 2008 será muito diferente do ponto de vista do nível de atividade e, portanto, da arrecadação de tributos e contribuições. As empresas estão faturando mais e pagando mais impostos. O aumento da massa salarial e do emprego formal também forram os cofres da Previdência Social. "Se tivermos perícia para reorganizar o Orçamento e preservar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), não haverá prejuízo para o nível de atividade em 2008. Nossa principal missão será garantir o crescimento do ano que vem", adiantou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. E o crescimento, nos patamares atuais, vai ajudar a resolver a perda de receita com o fim da CPMF.
Continua
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