Governo nega, mas pacote é o que se esperava

O pacote que o governo não quer chamar de pacote era exatamente o que se esperava: um pacote no esquema 10-20-10. Explicando: R$ 10 bilhões de aumento de receita, com elevação de impostos, R$ 20 bilhões de cortes no orçamento, R$ 10 bilhões de esperança em aumento de arrecadação pelo crescimento econômico, o chamado "esforço de arrecadação". É bom lembrar que o próprio presidente Lula tinha garantido que não faria pacote, mas esperou apenas o fim das festas do Ano Novo, para não atrapalhar as festas e anunciou o pacote.

O aumento do IOF era pule de dez. Ele é um imposto fácil de aumentar e incide sobre alguns dos fatos geradores da ex-CPMF. Como ele não pode incidir sobre movimentação financeira, tem que ficar restrito às operações que já existia: operações de crédito, financiamento imobiliário, câmbio, seguros e cartão de crédito. Foi exatamente o que fez o governo Fernando Henrique quando ficou alguns meses sem a CPMF. O governo Lula fez um aumento mais restrito, poupando os seguros.

O aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido foi também previsto desde o começo pelos especialistas em tributação porque pode ser feito por Medida Provisória. O governo decidiu concentrar em instituições financeiras.

Inicialmente esperava-se que o governo fosse anunciar um aumento do IPI sobre bebidas e cigarros, mas depois fontes do próprio governo disseram que aumentar IPI provocada "muito barulho e pouca receita". Além disso teria que ser dividida com os estados por ser imposto. Especialistas acham que ainda pode aumentar, mas o Pis-Cofins sobre bebidas e cigarros. Pis-Cofins não tem que ser dividido com os estados.

Os cortes se concentraram exatamente no que se esperava: investimentos e aumentos prometidos de salários para funcionários. Parece irracional cortar investimentos, mas é bom lembrar que o governo Lula não tem conseguido investir o que tem autorização para investir. No ano passado aumentou um pouco o percentual do dinheiro usado, mas não chegou a 60% do que havia sido orçado.

O orçamento já inclui um aumento dos gastos de pessoal por aumentos dados no ano passado, mas havia também a promessa a novas categorias e é aí que serão feitos os cortes.

O governo fez o pacote que se esperava, mas ele pode ser insuficiente. Se o governo não conseguir os R$ 10 bilhões de aumento de arrecadação, ele pode anunciar novas medidas.

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