“Reforma tributária é uma expressão que não tem nexo, que não quer dizer nada.”

da Folha de S.Paulo

A eficácia do pacote anunciado pelo governo na semana passada para compensar a perda de receita com a CPMF divide especialistas. Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, era preferível ter mantido a CPMF a elevar as alíquotas do IOF e da CSLL, e o governo terá que elevar mais tributos e cortar gastos para reestabelecer o quadro de equilíbrio fiscal. Já o ex-secretário da Fazenda Júlio Sérgio Gomes de Almeida, hoje no setor produtivo, diz que as alterações tributárias trouxeram avanços, sim, à economia, como o aumento da competitividade a ramos da indústria.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal (1995-2002), diz que a elevação do IOF e da CSLL anunciada pelo governo federal foi uma medida “absolutamente previsível” e necessária para manter o equilíbrio fiscal da União. Mais: afirma que novos aumentos de impostos deverão ocorrer, podendo atingir os setores de bebidas, cigarros e combustíveis. Com o fim da CPMF, “o governo terá de repor a situação original de equilíbrio fiscal. Isso só pode ser resolvido com o aumento de arrecadação e com o corte de gastos”, afirma.

Apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmar que não haverá novos aumentos de impostos para compensar o fim da CPMF, Maciel considera que deve haver, sim. E esse incremento pode ser feito no IPI, no PIS e na Cofins. Maciel entende que era melhor ter mantido a CPMF do que mexer em outros impostos.

“Defendia a prorrogação da CPMF, que era um imposto eficiente, de baixo custo e amplo alcance, desde que o governo adotasse um programa de dieta fiscal.” Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

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